.: José Renato Sátiro Santiago Junior :.

Centro de Inteligência

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Esta dada a largada para combater os corruptos

Como pudemos constatar das mensagens que recebi, em número recorde de quantidade e qualidade, dos leitores se manifestando sobre o foro privilegiado e as proteções existentes para os parlamentares e governantes, a sociedade brasileira está começando a sair do comodismo, pelo incomodo que a excessiva prática da corrupção está causando. As opiniões que publiquei neste espaço na semana passada e as muitas outras recebidas, a favor de uma mudança constitucional, na legislação, para acabar com o foro privilegiado e criar um rito sumário de punição a criminosos que usam do poder me benefício próprio, são enfáticas.

Devemos começar, então, agora, a discutir os meios constitucionais e legais que permitam algum tipo de atitude nesta direção.

Abro, neste momento, uma espécie de consulta pública, através dos leitores e seus círculos de amizade e familiar, a quem convoco, para debatermos publicamente o que se pode fazer e como fazer para criar obstáculos à liberdade (e impunidade) que hoje estimula o político, o governante, a agir contra o interesse público.

Antes de trazer o assunto para essa discussão aberta, tive a cautela de ouvir pessoas de notório saber jurídico e igualmente interessadas num país melhor, mais honesto, de forma a que a interação do leitor com o tema, comigo, nesta caminhada, tenha um norte desapaixonado (a revolta contra os criminosos não pode cegar a objetividade e o próprio interesse do Brasil) e justo.

Concordo em parte com ponderações que recebi como contribuição ao debate, no sentido de que "nosso sistema democrático seria simplesmente inviabilizado se os demais detentores desse privilegio (como o presidente, por exemplo) pudessem ser julgados na justiça comum."

Isto diante da consulta que fiz para eliminar o direito de foro privilegiado para os cargos de presidente da República, ministros de Estado, parlamentares em geral e autoridades que detenham esse privilégio,

Como primeira contribuição para o leitor opinar – e os advogados estão também convidados a aprofundar o assunto- coloco na pauta a sugestão de se eliminar o foro privilegiado para os parlamentares e ministros de Estado,

A justificativa a mim apresentada para exclusão apenas destes privilegiados,mantendo os demais, é a de que

 

por Paulo Saab

"permitiríamos que representantes eleitos democraticamente pelo voto popular pudessem ser arbitrariamente substituídos pela vontade de qualquer um dos milhares de promotores e juízes de primeira instancia existentes nesse Brasil."

É para se ponderar uma vez que o objetivo do foro privilegiado é permitir que os governantes e parlamentares possam estar livres de pressões que os impeçam de exercer com liberdade de opinião suas posições e ações, De outro lado, não desejamos que este tipo de cobertura –legítima em sua tese- sirva para dar guarida aos mal intencionados que a usam para proteger suas ações criminosas,

Assim, num primeiro momento, a tese colocada é a de tirar o foro privilegiado dos parlamentares e dos ministros de Estado.

Com o agradecimento a todos que estão participando desta iniciativa, coloco a questão em debate, pedindo argumentos, posições, a favor e contra dos leitores interessados e suas justificativas.

Enquanto buscamos a melhor redação, em seu conteúdo e técnica, para uma emenda popular, outros apoiadores da idéia, estão desenvolvendo uma forma de captação de assinaturas também via internet, com efeito legal, e estudando um meio de haver rito sumário para julgamento dos corruptos. Aqui também as contribuições dos leitores serão benvindas.

Aos leitores interessados que responderam ao chamamento inicial, alem de convocá-los a este debate, peço também que mobilizem para entrar na discussão e ação, os integrantes das suas redes sociais e de relacionamento pessoal.